| Projeto: |
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PL 596 24/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-596/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0596-2019 |
| Promovente: |
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Isac Felix |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / ADMINISTRACAO / AREA DE USO COMUM / AVALIACAO / CENTRO COMERCIAL / CIRCULACAO / CRIANCA / DANOS / DESCUMPRIMENTO / ESCADA / ESPACO / ESPECIALISTA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / FACULDADE / FREQUENCIA / INFRACAO / INSTALACAO / LOCAL / MULTA / PARTICULAR ( PESSOA ) / PESSOA FISICA / PREVENCAO / PROTECAO / QUANTIDADE / QUEDA / REDUCAO / RISCOS / SEGURANCA / TELA DE PROTECAO / TERMINAL RODOVIARIO / TORRE / USUARIO / VAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2238-2019
ver documento URB1067-2023
ver documento ECON1367-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 16/10/2019 | | CCJ | Recebido em 16/10/2019 | Encaminhado em 25/11/2019 | | URB | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | URB | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 13/09/2023 | | ECON | Recebido em 14/09/2023 | Encaminhado em 10/11/2023 | | SAUDE | Recebido em 14/11/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 13/2020 de 12/02/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/05/2020 atraves do(a) SEI 6010.2020/0001000-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 337/2020
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